Política de Privacidade e Segurança

1. Introdução
A presente Política de Privacidade reflete o compromisso da Planalto D Instantes – Lda (“VIV Viagens” ou “nós”) em manter relações comerciais seguras, protegendo os dados pessoais e garantindo o direito à privacidade de cada utilizador dos nossos serviços. Neste documento explicamos como utilizamos os dados pessoais recolhidos através do nosso portal web.

2. Definição de dado pessoal
“Dado pessoal” é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (ex.: nome, apelidos, morada, email, telefone, dados de pagamento/financeiros).

3. Tratamentos e finalidades dos dados recolhidos
Qualquer dado pessoal que nos faculte ao visitar o nosso site será tratado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e restante legislação aplicável, sendo recolhido, tratado e utilizado apenas para finalidades lícitas, legítimas e informadas.

• Dados fornecidos no registo de utilizador
  Finalidade: dar acesso aos serviços do site, permitir reservas/contratações eletrónicas solicitadas e enviar informação comercial por meios eletrónicos.
  Base legal: execução de diligências pré-contratuais e contratuais.
  Conservação: enquanto a conta estiver ativa; após eliminação, durante o prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais (ex.: fiscais/tributárias).

• Dados do formulário de subscrição da newsletter
  Finalidade: inscrição e envio de novidades e atualizações da VIV Viagens.
  Base legal: consentimento do titular.
  Conservação: até cancelamento da subscrição pelo utilizador.

• Dados dos formulários de contacto
  Finalidade: responder às solicitações e enviar informação comercial; inclusão em listas de distribuição quando o contacto é feito por email.
  Base legal: diligências pré-contratuais e consentimento.
  Conservação: o tempo necessário para gerir o pedido e/ou até cancelamento da subscrição.

A indicação de determinados dados pode ser não obrigatória; a falta desses dados pode impedir a prestação integral do serviço, sem responsabilidade para a VIV por serviços não prestados ou prestados de forma incompleta.
O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e atualizados; a VIV reserva o direito de excluir serviços e/ou cancelar uma conta que apresente dados falsos, sem prejuízo de outras ações previstas na lei.

4. Comunicação dos seus dados a terceiros
Os dados pessoais não serão comunicados a terceiros, salvo a fornecedores/operadores estritamente necessários à execução das reservas/serviços contratados (ex.: companhias aéreas, hotéis, seguradoras, operadores turísticos) ou quando exista obrigação legal. Sempre que for necessário outro tipo de partilha, será solicitado o consentimento.

5. Segurança dos dados pessoais
A VIV Viagens adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou divulgação (ex.: HTTPS/TLS, controlos de acesso, políticas internas). Os dados são armazenados em sistemas de informação protegidos.

6. Informação sobre a utilização de cookies
O simples acesso ao site não regista automaticamente dados pessoais identificativos. Contudo, utilizamos cookies que recolhem informação analítica (ex.: data/hora de acesso, páginas mais visitadas, última visita, elementos de segurança para zonas restritas) para melhorar a experiência e o desempenho do site. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies.

7. Direitos dos titulares
O utilizador pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, enviando pedido para geral@viv-agenciadeviagens.com ou por escrito para a morada da empresa. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Procedimento para revogar o consentimento
O utilizador pode revogar o consentimento (ex.: oposição a comunicações comerciais, estudos de mercado, inquéritos de satisfação) a qualquer momento e sem efeito retroativo, enviando email para geral@viv-agenciadeviagens.com.
Para deixar de receber emails comerciais, pode também clicar no link de cancelamento presente em cada mensagem.

9. Alterações à Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política devido a alterações legais ou melhorias nos nossos serviços. Recomendamos a sua consulta periódica. Se a atualização implicar mudanças no consentimento, solicitaremos novo consentimento quando aplicável.

10. Responsável pelo tratamento e contacto
Responsável: Planalto D Instantes – Lda (VIV Viagens)
Email: geral@viv-agenciadeviagens.com
Morada: Terreiro dos Valentes, Nº 5, Loja 8, 7800-523 Beja, Portugal