INFORMAÇÃO LEGAL

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, apresentam-se os seguintes dados do titular:

Nome: Planalto D Instantes – Lda
NIF: 517550245
Domicílio social: Terreiro dos Valentes, Nº 5, Loja 8, 7800-523 Beja, Portugal
Correio eletrónico: geral@viv-agenciadeviagens.com
Dados Registais: Sociedade por quotas; Capital social de € 15.000,00; CAE principal: 79110 – Agências de viagens; outros CAE: 68311 – Mediação imobiliária, 79900 – Outros serviços de reservas e atividades relacionadas, 79120 – Operadores turísticos
Data de constituição: 22/06/2023

1. Utilizadores

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8. Direito de Exclusão

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10. Legislação aplicável e jurisdição

Este Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos Tribunais da Comarca de Beja, salvo disposição legal em contrário.